Nesta quarta-feira (7), o Ministério Público da Suprema Corte da Espanha apresentou recurso contra a absolvição de Daniel Alves, concedida no fim de março deste ano.
O ex-jogador é acusado de estuprar uma jovem, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. No entendimento do Tribunal de Justiça da Catalunha, o testemunho da vítima contra o brasileiro é contraditório e insuficiente.
Recurso do Ministério Público
- Para formalizar o pedido de recurso, o Tribunal de Justiça da Catalunha alegou que o testemunho da vítima não é suficiente para superar o direito à presunção de inocência;
- O documento afirma que a sentença que absolveu Dani Alves é “absolutamente arbitrária, irracional e extraordinariamente injusta com a vítima”;
- Na Espanha, o Tribunal Supremo (TS) é o órgão máximo do poder judiciário no país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil.
Prisão e julgamento
O recurso apresentado pelo Ministério Público espanhol ocorre após o Tribunal da Catalunha anular, em março, a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, por estupro.
Vale destacar que o ex-jogador foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e deixou o Centro Penitenciário Brians II, em Barcelona, em março de 2024, após pagamento de fiança.
Um ano depois, em março de 2025, a condenação do craque foi anulada, pois o Tribunal da Catalunha decidiu que o depoimento da vítima era insuficiente.
“Avaliação irracional”
Para o MP da Espanha, a decisão do tribunal passou por uma “avaliação irracional das provas apresentadas”, definindo a condenação como “justa”, porque o depoimento da vítima “é plausível, foi corroborado por exames e até mesmo pelo depoimento do ex-jogador, que reconhece que teve relações sexuais com a vítima”.
O relatório anexo ao recurso também destaca que “as sequelas pós-traumáticas, os vídeos e gravações da saída do agressor, sem se importar com uma vítima desconsolada, que, apesar de vê-la por um único momento, não percebeu quem a havia introduzido nesse contexto sexual indesejado, falam de estupro”.
Segundo o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Catalunha “retrocedeu séculos na avaliação do consentimento” para “recuperar o postulado medieval de que a mulher que consente em se embriagar com um homem consente em tudo, quando não é assim, ela só consente em se embriagar”.
Autorização para voltar ao Brasil
No início de abril, Daniel Alves recuperou os passaportes brasileiro e espanhol após audiência em Barcelona. Com isso, o atleta tem autorização da Justiça para deixar o país europeu.
